fbpx

O ramo dos produtos cosméticos representa um nicho de mercado bastante forte no país. Não é a toa que vemos diversas marcas mudando, tomando novos rumos assim como, muitas outras marcas surgindo.

Um dos pontos mais importantes é sem dúvida, que sua linha de cosméticos tenha todo o registro básico e se possível, avançado, para que possa circular sem problemas pelo lar de todos os consumidores.

Diversas vezes, quando começamos a empreender acabamos priorizando os investimentos com a beleza de uma boa embalagem assim como bons ingredientes, e portanto, protelando gastos que seriam direcionados atividades ligadas a legislação, por achar um valor alto ou algo do tipo.

O fato é de que: de um jeito ou outro, a legislação é obrigatória. O próprio nome já provém de leis, ou seja, não podemos e nem devemos escapar.

Sendo assim, para evitar complicações, é fundamental fazer o registro de produtos cosméticos na Anvisa.

Vamos entender melhor sobre isso.

O que é o registro de produtos cosméticos na Anvisa?

A atual legislação sanitária brasileira relacionada aos Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes, ou HPPC, determina que as empresas que possuem essa finalidade comercial operem com uma autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Desta forma, a Anvisa é responsável pela liberação de atividades relacionadas com a extração, produção, embalagem e armazenamento de produtos cosméticos.

É também de responsabilidade da Anvisa, a regulamentação e fiscalização de produtos que possam trazer riscos à saúde pública.

É então por esse motivo, que todas as operações de uma linha cosmética precisam do registro no órgão.

Este registro nada mais é que o ato legal, onde se é reconhecido a adequação de determinado produto a legislação sanitária.

O principal objetivo dessa autorização cedida pela Anvisa é fazer com que os consumidores adquiram produtos seguros e de qualidade, que garantam a segurança e proteção do consumidor.

Desta forma, os produtos cosméticos que são registrados na Anvisa, por consequência são produzidos e vendidos atendendo aos critérios legais do órgão com tudo dentro dos requisitos técnicos dos quais determinam a lei.

A norma cosmética de regularização é a norma RDC nº 07/2015. Se você busca estruturar sua linha cosmética, vale a pena estudar mais sobre.

Como fazer o registro de produtos cosméticos na Anvisa?

O registro de produtos cosméticos na Anvisa é destinado a alguns itens específicos que, devido às suas características e restrições de uso, exigem comprovação de eficácia e também de segurança.

Algumas opções de produtos que tem essa obrigatoriedade são: protetores solares e bronzeadores, produtos infantis, alisantes capilares, repelentes de insetos e gel antisséptico para as mãos.

Para dar entrada na solicitação é necessário direcionar-se ao Sistema de Peticionamento da Anvisa para realizar o cadastro da empresa, no peticionamento e na identificação, no pagamento da taxa de fiscalização de vigilância sanitária assim como no encaminhamento de documentação e no acompanhamento do processo.

O registro dos produtos da sua linha cosmética na Anvisa é um cuidado fundamental para que a sua empresa opere livre de fiscalizações e penalidades, e desta forma, possa fazer sucesso sem nenhum obstáculo no meio do caminho.

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Abrir conversa
Olá! Posso te ajudar?
Olá! Posso te ajudar?